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UTGP
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A
UTGP, com sede em São Tomé e
Príncipe, é o órgão
que executa as funções inerentes
à (i) gestão técnica
prestando apoio à execução
das actividades, de acordo com as orientações
do Comité de Coordenação,
em coordenação com o Secretariado
Técnico do PIR, e com o apoio da Assistência
Técnica do PIR e das Instituições
pertinentes dos PALOP, e (ii) gestão
financeira.
As principais
actividades a realizar pela UTGP, são
de natureza instrumental, nomeadamente :
Produzir
os documentos técnicos (Programas Operacionais
e os Orçamentos Programa) a apresentar
à aprovação nos Comités
de Coordenação;
Elaborar e distribuir os relatórios periódicos
/trimestrais, semestrais, anuais sobre a execução
e seguimento;
Assegurar a disponibilidade dos recursos técnicos
e financeiros e a criação de condições
de trabalho adequadas, tanto para o funcionamento
da UTGP, dos Elos de Ligação,
como de todos os intervenientes (AT, outros
técnicos, formadores e formandos);
Verificar previamente as condições
técnicas da execução de
todas as actividades, nomeadamente aquelas em
que os INE’s dos PALOP são considerados
pólos de liderança, consubstanciados
de acordo com termos de referência a definir;
Garantir a correcta gestão dos recursos
financeiros disponibilizados ao Projecto;
Executar, de acordo com os procedimentos FED
adequados, a contratação dos recursos
técnicos e físicos necessários
ao Projecto;
Reunir, tratar e divulgar toda a documentação
técnica produzida no quadro do Projecto
e outras de interesse comum dos beneficiários;
Efectuar a manutenção do Site
PALOP-Estatística;
Coordenar as actividades dos Elos de ligação;
Coordenar as actividades da Produção
Estatística dos PALOP.
Outras actividades
da UTGP, são de natureza institucional
e visam:
Estabelecer os contactos e a circulação
da informação com as estruturas
envolvidas no Projecto: Financiador, INE’s
dos PALOP, Ordenadores Nacionais, Secretariado
Técnico e Assistência Técnica
do PIR-PALOP;
Assegurar a realização das Missões
de Coordenação e Supervisão
aos INE’s e a realização
das Reuniões dos Comité de Coordenação;
Identificar as actividades da UTGP e dos Elos
de Ligação com impacto ao nível
da multiplicação das actividades
do Projecto;
Representar o Projecto em actividades relevantes
para os objectivos.
Para
a concretização das tarefas,
a UTGP conta com a seguinte estrutura:
Instalações
: Um espaço adequado com 3 gabinetes
disponibilizado pelo INE de S. Tomé
e Príncipe, bem como do acesso a outras
infra-estruturas e serviços de que
se destacam a energia eléctrica. Neste
quadro, foi celebrado com o INE um protocolo
de cedência de instalações,
tendo-se estimado um custo médio mensal
de 1.000 €. O referido montante é
considerado como contribuição
do Governo de S. Tomé e Príncipe
para o Projecto.
Equipamentos:
Foram adquiridos através do Orçamento-Programa
de Arranque, os equipamentos fundamentais
para o exercício das funções
e tarefas acima definidas.
Recursos
humanos: A equipa de trabalho é constituída
pelo Chefe do Projecto, um Assistente Técnico
Internacional, um Contabilista, um Secretário
e um Motorista.
Relatórios
da UTGP
Designação |
Tipo
de relatório |
Situação |
| Relatório
de encerramento do OPA |
Anual |
Concluído
e distribuido |
| Relatório
do 1º semestre de 2003 |
Semestral |
Concluído
e distribuído (31-07-03) |
em documentos técnicos >>>>Relatórios
periódicos
em documentos técnicos >>>>Relatórios
periódicos
Os relatórios relativos do Comité
de Coordenação, Missões
de Supervisão e da realização
das actividades foram inseridos nas secções
respectivas.
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